Transferência de veículo: como fazer, passo a passo e custos

Realizar a transferência de veículo é uma etapa fundamental e que deve ser feita com bastante atenção em um processo de compra e venda de carros usados.

Para circular sem nenhum impedimento ou pendência, um automóvel ou moto deve estar emplacado e devidamente registrado, com todas as informações atualizadas — entre elas, a quem pertence o veículo.

Não cumprir com a mudança de propriedade no ato da negociação pode, inclusive, render multa e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o motorista.

Ainda não sabe o que precisa para transferência de veículo? Continue a leitura deste artigo e entenda o passo a passo para não ter problemas na regularização do automóvel.

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Transferência de veículo: o que é e como funciona?

Ao comprar um carro já usado, a transferência é simplesmente a mudança de registro da propriedade do veículo, alterando a posse do antigo dono para o novo proprietário. 

Essa etapa passa pela emissão de dois documentos que devem estar em dia para a regularização do automóvel: o Certificado de Registro do Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

O registro, bem como outras informações que identificam o carro, constarão no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM)

Para alguns motoristas, principalmente os que nunca fizeram esta mudança, pode parecer um processo complicado.

Entretanto, as etapas para se transferir um veículo são simples, e pode ser feita sem a ajuda de despachantes ou serviços dedicados ao mercado de automóveis.

Transferência de veículo: quando é necessário?

Transferência veicular quando é necessário
Fonte: Freeimages

Sempre que um veículo, seja ele carro, moto, caminhão ou outro tipo, for negociado e trocar de dono, o registro de transferência deverá ser atualizado.

Embora seja a situação mais comum a pedir esse processo, existem ainda outros casos em que a alteração é necessária para a regularização do automóvel.

Quando há mudança de cidade ou estado, ainda que o proprietário continue sendo o mesmo, é necessário transferir o veículo. Estes casos são chamados de transferência de localidade.

Também é comum atualizar o registro em caso de falecimento de quem tem a posse de um carro. Geralmente, algum dos herdeiros é quem assume a propriedade do bem.

Como solicitar a transferência de veículo?

Se você está interessado em comprar um veículo usado, pode ser que já tenha se perguntado: o que é necessário para transferência de veículo?

Antes de conhecer o passo a passo, é importante ter em consideração que as etapas, assim como os custos e documentos, podem mudar de um estado para o outro.

Como a autonomia do Detran é estadual, as regras válidas em São Paulo podem ser diferentes das aplicadas em Pernambuco, por exemplo. 

Em caso de dúvidas, consulte o órgão para se certificar dos procedimentos.

De forma geral, a primeira ação é consultar a existência de restrições junto ao Detran, como débitos, multas e impostos. Caso o automóvel tenha algum impedimento, a situação deverá ser regularizada antes de seguir com a transferência.

O segundo passo é reunir os documentos necessários, incluindo o CRV com assinaturas autenticadas do vendedor e comprador do veículo.

Em seguida, providencie o pagamento das taxas para transferência junto ao Detran, bem como a realização da vistoria junto ao órgão ou à Empresa Credenciada de Vistoria (ECV).

O novo documento será emitido somente com o automóvel vistoriado e os tributos pagos. 

Quais são os comprovantes para fazer a transferência de veículo?

Transferência veicular quais são os comprovantes
Fonte: Pixabay

Como vimos logo acima, reunir a documentação necessária é uma das etapas para alterar o registro do veículo. E vale destacar que é bom ter atenção a este passo.

Mas, afinal, quais documentos para transferência de veículo são precisos?

Antes de listarmos, vale ressaltar também que as exigências podem ser diferentes entre os estados, por conta da autonomia do Detran.

Entretanto, via de regra, para transferir a propriedade de um veículo será preciso apresentar:

  • documento de identificação com foto (original e cópia);
  • CPF (original e cópia); 
  • comprovante de residência atualizado, em nome do comprador ou parente de primeiro grau (original e cópia);
  • Certificado de Registro do Veículo (CRV), preenchido e com assinaturas autenticadas do vendedor e do comprador (original);
  • duas vias preenchidas do formulário RENAVAM.

Além destes documentos, serão exigidos os comprovantes de pagamento dos débitos do veículo — como IPVA, multas e licenciamentos — e das taxas estaduais, assim com o laudo da vistoria veicular.

Em casos específicos, como a transferência de veículos entre municípios ou a venda de um automóvel feita por pessoa jurídica, outros documentos serão exigidos.

Para se informar sobre eles ou se certificar de que no seu estado não há nenhuma outra exigência, a recomendação é consultar o Detran.

Onde fazer a transferência do documento do auto?

Não sabe onde fazer transferência de veículo? Fique tranquilo, pois iremos explicar como você deve proceder. 

O Detran é o órgão incubido pela atualização do registro. Caso sua cidade não possua sede do órgão, procure o Ciretran.

Muitas vezes esse atendimento pode ser feito online, no site da entidade, proporcionando facilidade e rapidez.

Como transferir um veículo mantendo seu seguro de carro?

Transferência veicular como transferir
Fonte: Pixabay

O seguro veicular é um bem intransferível, portanto, se você está negociando o seu automóvel com um terceiro, as coberturas não poderão ser repassadas.

Caso você tenha em mente realizar a compra de um outro carro ou deseje transferir o seguro para outro automóvel de sua propriedade, saiba que a possibilidade existe.

Basta fazer um endosso na apólice do seu seguro, alterando o veículo segurado. Fique ciente que a mudança vai gerar um novo cálculo do prémio, podendo haver cobrança adicional ou restituição ao beneficiário.

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Transferência veicular no Sudeste do Brasil

Transferência veicular suldeste
Fonte: Pixabay

Como você já viu, a transferência de veículo pode mudar de um estado para o outro, uma vez que cada unidade adota as próprias regras. 

Para exemplificar e entender que, apesar das diferenças, a metodologia é parecida, veja de que maneira a transferência de propriedade dentro do mesmo município é realizada em três estados do sudeste brasileiro.

Transferência de veículo em São Paulo

A primeira orientação para atualizar o registro em São Paulo é fazer a consulta de débitos e impedimentos do veículo.

Com toda a situação regularizada, o novo proprietário deve realizar a vistoria do automóvel junto a uma ECV. O agendamento pode ser feito online, e após a inspeção, será emitido o laudo de vistoria.

O próximo passo é comparecer à uma unidade autorizada a emitir o registro de veículo, com todos os documentos solicitados.

Lembre-se que o RCV deverá estar assinado e autenticado pelo comprador e vendedor.

Serão emitidas as taxas de recolhimento, que devem ser pagas para a emissão da nova documentação do veículo.

Transferência de veículo no Rio de Janeiro

Transferência veicular Rio de Janeiro
Fonte: Pixabay

No Rio de Janeiro, a orientação inicial começa pelo pagamento da taxa de serviço e dos possíveis débitos referentes à multas e impostos que possam estar pendentes.

Lembre-se que a transferência da propriedade só será feita caso o carro (ou moto) esteja devidamente regularizado.

Em seguida, o serviço deverá ser agendado pelo site do Detran. Ao comparecer no dia e local especificados, o motorista deverá ter a documentação completa para dar entrada no novo registro.

Por fim, será realizada a vistoria do veículo, com a emissão do laudo e, posteriormente, da nova documentação do automóvel. 

Transferência de veículo em Minas Gerais

Assim como nos dois estados anteriores, Minas Gerais segue diretrizes parecidas, mas com especificações próprias determinadas pelo Detran local.

Depois de preencher um formulário online, o motorista deve gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE). A taxa deverá ser paga para seguir com o processo.

Estando com a situação do carro legal, o próximo passo é o agendamento da vistoria. Esta etapa só será feita após o pagamento dos encargos. 

Com o veículo vistoriado, o proprietário do carro deverá comparecer à uma unidade de trânsito com a documentação. Lá será feita a transferência do CRV e do CRLV.

Como fazer a transferência em outros estados?

Transferência veicular outros estados
Fonte: Pxhere

Pelos três exemplos mostrados acima, ficou evidente que transferir a propriedade do veículo é um processo bem parecido em qualquer lugar. As diferenças que aparecem são especificadas pelo Detran estadual. 

Assim, para saber o que precisa para transferência de veículo, basta se informar junto ao órgão no seu estado, tomando conhecimento de documentos e procedimentos específicos da região onde você mora. 

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Como são as inspeções dos Detrans?

No processo de vistoria, exigido como obrigatório para transferir a propriedade de um veículo, são observadas a manutenção das características originais do automóvel, bem como as condições de uso dos equipamentos de segurança.

Assim, serão checados o estado de itens como faróis e lanternas, pneus, retrovisores, bem como etiquetas e gravações no vidro, a identificação do chassi e do motor.

Também será conferida a documentação do veículo, com objetivo de evitar fraudes e permitir que automóveis sem condições circulem normalmente no trânsito.

Dicas e curiosidades sobre transferência de veículos

Transferência veicular dicas
Fonte: Pxhere

Na negociação de um automóvel, algumas situações podem ser bem específicas e gerar dúvidas quanto a alteração da propriedade do veículo.

Por isso, separamos dicas e curiosidades que podem surgir e que vão tornar o processo ainda mais claro para qualquer motorista.

Dupla transferência de veículo

A prática conhecida como dupla transferência ocorre na tentativa de um vendedor em repassar um veículo que não esteja em seu nome para outro comprador.

Legalmente, o termo não existe. A recomendação é evitar este tipo de negociação, pois ela pode trazer transtornos futuros.

Nestes casos, o correto é a realização de duas transferências: a primeira, do antigo proprietário para o vendedor, e depois passar o veículo da pessoa que está negociando para o comprador.

Transferência de carros financiados

transferência veicular financiados
Fonte: Unsplash

Quem compra um carro financiado e decide vendê-lo antes de pagar as parcelas, não terá problemas em realizar a transferência de veículo.

Automóveis comprados por financiamento possuem na documentação uma observação que caracteriza o veículo como alienado.

Ao transferir este automóvel junto com a dívida, a documentação em nome do novo proprietário vai trazer a mesma indicação sobre o estado do veículo.

Transferência de veículo com multa

Possui um veículo com multas e vai vendê-lo? A primeira coisa a ser feita, portanto, é a regularização dos débitos.

O Detran não permite transferir um carro ou moto que tenha dívidas de impostos ou multas. Tanto que um dos primeiros passos neste processo é a consulta de possíveis impedimentos do veículo.

Somente com a quitação dos valores será possível seguir com a transferência. 

Qual é o prazo preciso para a transferência de veículo?

A lei estabelece que a alteração de propriedade do veículo deve acontecer em 30 dias. O prazo é contado a partir da assinatura do CRV pelas partes envolvidas na negociação.

Se o processo não for realizado dentro deste período, o novo proprietário é punido por infração grave, com pagamento de multa e perda de cinco pontos na carteira de habilitação.

Qual o valor da taxa para transferir o veículo?

Uma dúvida é frequente no momento de realizar a transferência de veículo: quanto custa este processo?

O órgão responsável por determinar as taxas para mudança da propriedade é o Detran. Portanto, os valores praticados nos estados brasileiros poderão ser diferentes, seguindo a indicação da instituição.

Para efeito de exemplo, em São Paulo o custo é de R$ 212,60 (caso o veículo esteja licenciado no ano vigente), enquanto no Rio de Janeiro, a taxa é de R$ 150,34. Já em Minas Gerais, o valor cobrado é de R$ 181,87.

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