Seguro de carro para PCD: descontos, planos e coberturas

O seguro de carro para PCD é uma modalidade que garante descontos, isenções e benefícios para grupos específicos da população.

Você sabia que é possível comprar carros com desconto para PCD, contratar um seguro especial para proteger seu investimento e até ter direito a isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA?

Descubra tudo o que você precisa saber sobre esse formato de seguro automotivo, especialmente adequado às necessidades de pessoas com limitações motoras ou cognitivas.

Seguro de carro para PCD: tudo o que você precisa saber

Uma Pessoa Com Deficiência, ou PCD, tem direito a uma série de benefícios especialmente dedicados a cidadãos com limitações motoras e cognitivas.

Entre os direitos garantidos a essa parcela da população, estão a isenção de impostos para compra de veículos e acesso a planos de seguro automotivo específicos para atender a suas necessidades práticas.

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Lei PCD para compra de carros

Seguro de carro para PCD lei PCD
Fonte: Pixabay

A legislação do Brasil prevê a facilitação da compra de automóveis por PCD, com a isenção de uma série de impostos, como IPI, ICMS, IOF e até IPVA

A Lei PCD visa possibilitar que pessoas que tenham necessidades especiais de locomoção possam usufruir de veículos devidamente adaptados a suas condições físicas e/ou mentais.

Vale lembrar que a PCD não precisa ser necessariamente a condutora do veículo para usufruir desse direito, ou seja, um representante legal pode ser o motorista de fato. 

O cidadão pode comprar um carro adaptado com a isenção de impostos a cada dois anos.

Para ter validade, a isenção deve ser autorizada pela Receita Federal ou Receita Federal de Administração Tributária.

Tabela FIPE PCD

A tabela FIPE é a principal referência de valores médios para veículos no Brasil, e também é o principal parâmetro para pagamento de indenizações de seguradoras a clientes por perda total.

Ou seja, quando um segurado tem direito a indenização por perda total, a seguradora paga de acordo com o valor do veículo na tabela FIPE no mês do sinistro.

As pessoas com deficiência têm direito a isenção de impostos na hora de adquirir um novo automóvel. Isso não quer dizer, necessariamente, que a indenização desse veículo por perda total sofra descontos.

Cada companhia de seguros tem suas próprias regras a respeito da tabela FIPE PCD.

Para efeitos de indenização por perda total, por exemplo, algumas empresas podem pagar 100% de tabela FIPE como indenização a PCD, sem descontar nenhum valor para dar baixa aos impostos antes dispensados.

Outras seguradoras, porém, podem descontar impostos como IPI e ICMS do valor total a ser pago para o cliente.

Algumas companhias de seguro, ainda, podem oferecer seguro específico para o imposto, ou até mais de 100% de indenização pela tabela FIPE.

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Nossa plataforma opera em parceria com as melhores companhias de seguro do mercado e oferece proteções para diferentes perfis de motoristas, como cobertura para colisão, incêndio, roubo e furto, e muito mais.

Você pode fazer a simulação pela internet, com o auxílio de uma equipe especialista em seguros automotivos. É só entrar em nosso site e preencher um formulário.

Em seguida, o time da Smove vai procurar os planos mais adequados para o seu perfil e a sua necessidade, com condições especiais de negociação, para que você possa começar a proteger o seu carro o quanto antes.

Descontos e impostos para PCD

Os descontos e as isenções de impostos para PCD podem render uma economia de até 30% do valor total do automóvel zero quilômetro. 

Confira quais impostos estão inclusos na Lei PCD e suas condições gerais!

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Seguro de carro para PCD IPI
Fonte: Pixabay

Pessoas com deficiência têm direito a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro fabricado no Brasil ou no Mercosul.

Nesse caso, o veículo deve ter, no mínimo, quatro portas e motor flex até 2.0 litros.

Podem usufruir desse direito pessoas com deficiência física, visual ou mental, bem como pessoas no espectro autista, mesmo que tenham menos de 18 anos.

Imposto sobre Mercadoria e Circulação de Serviços (ICMS)

PCD também tem direito a isenção do Imposto sobre Mercadoria e Circulação de Serviços (ICMS) para veículos que custem até R$ 70 mil e tenham sido fabricados no Brasil ou no Mercosul. 

Podem usufruir da isenção pessoas com deficiência física, visual ou mental, bem como pessoas no espectro autista, mesmo que tenham menos de 18 anos.

IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

Apenas pessoas com deficiência física têm direito à isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O veículo adquirido deve ser para transporte de passageiros, fabricado no Brasil, com motor de até 128 cavalos.

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser pago anualmente, junto ao DPVAT e a taxa de licenciamento. Pessoas com deficiência, porém, são isentas.

Incluem-se nessa categoria pessoas com deficiência física, visual ou mental, bem como pessoas no espectro autista. A PCD pode ter menos de 18 anos e ser ou não a motorista do veículo.

Quais carros têm desconto para PCD?

Seguro de carro para PCD quais carros tem desconto
Fonte: Pixabay

Nem todos os modelos de veículos têm direito a desconto ou isenção de impostos para PCD.

Os carros com isenção de ICMS, por exemplo, devem ser zero quilômetro, com valor máximo de R$ 70 mil, fabricados no Brasil ou no Mercosul.

Recentemente, foram incluídos na lista de veículos isentos os automóveis híbridos ou elétricos. Nesse caso, a PCD não precisa pagar IOF ou IPI, não importa onde o carro tenha sido fabricado.

Se o carro adquirido tem valor superior a R$ 70 mil, a PCD deve pagar ICMS normalmente, mas continua tendo direito à vaga especial e pode ficar livre de medidas restritivas, como rodízio.

Quanto mais requisitos forem atendidos pelo carro adquirido (como limite de valor, potência do motor e região de fabricação, entre outros), maior será o desconto final no preço do automóvel.

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Quem tem direito à isenção de PCD?

Afinal de contas, quem tem direito à isenção para PCD?

Podem usufruir desse direito qualquer pessoa com deficiência física, mental, visual ou dentro do espectro autista, mesmo que tenha menos de 18 anos e não seja o motorista do veículo a ser adquirido.

No caso de pessoa com deficiência mental, a condição deve ser severa ou profunda, devidamente atestada por relatório médico.

Quais seguradoras fazem seguro de carro para PCD?

Seguro de carro para PCD seguradoras
Fonte: Pixabay

A maior parte das companhias de seguro disponibilizam seguro de carro para PCD, e cada empresa tem seu próprio conjunto de regras e condições especiais para esse grupo específico.

A Smove trabalha com grandes seguradoras para oferecer planos, produtos e serviços no segmento, como Sompo, Mapfre, HDI, Porto Seguro, Azul, Tokio Marine, Bradesco, Liberty e Allianz.

Como funciona o seguro de carro para PCD?

O seguro de carro para PCD tem uma série de diferenças em relação a seguros automotivos convencionais, a fim de atender a todas as necessidades dessa parcela de clientes.

Um dos principais diferenciais é o rol de assistências para PCD, que incluem serviços adaptados para esse perfil de condutor, como assistência 24 horas especial e assistência residencial.

É muito importante que você explique que adquiriu o veículo como PCD na hora de simular o seguro automotivo, já que você foi isento de alguns impostos e isso influencia diretamente o valor da apólice.

Exemplo disso é o fato de que a indenização por perda total (quando os danos superam 75% do valor do veículo após um sinistro) pode acontecer de três formas diferentes.

Uma possibilidade é a seguradora indenizar o cliente em 100% do valor do veículo na tabela FIPE, após o próprio segurado quitar os impostos devidos e apresentar os comprovantes.

Outras empresas, por sua vez, estipulam em apólice o pagamento parcial da indenização, limitado entre 65% e 80% do valor do veículo na tabela FIPE.

Algumas companhias de seguro, enquanto isso, determinam o desconto dos impostos na indenização de 100% a ser paga ao segurado.

Certifique-se de entender bem as condições gerais do seguro automotivo escolhido antes de assinar o contrato, e leia atentamente a apólice para saber quais coberturas e serviços foram contratados.

Na hipótese de o carro segurado ter algum dispositivo ou equipamento especial para PCD, lembre-se de incluir o acessório na apólice, para que você possa receber a indenização adequada em caso de sinistro.

Quais são os documentos necessários?

Seguro de carro para PCD documentos
Fonte: Pixabay

Os documentos para contratar um seguro automotivo para PCD são os mesmos que um cliente precisa para contratar um seguro automotivo convencional.

Você precisará apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), bem como seus documentos pessoais, como RG e CPF.

Além disso, se você estiver renovando o seguro auto PCD, lembre-se também de apresentar a última apólice, pois nesse documento são listados classe de bônus, vigência e última companhia de seguros contratada.

Seguro de carro para PCD tem desconto?

Quem tem direito ao desconto PCD não tem direito a desconto na hora de contratar seguro automotivo. Isso acontece porque cada seguradora tem critérios próprios para determinar o valor do seguro auto.

Isso quer dizer que você pode encontrar seguros de carro para PCD mais baratos ou mais caros, pois não há uma regra definida.

Se o veículo foi adquirido com descontos e isenções, mas não tem nenhuma adaptação especial, é possível que o seguro custe o mesmo que custaria para um carro comprado sem benefícios para PCD.

Caso o veículo, no entanto, tenha acessórios especiais ou equipamento para PCD, as possibilidades são de que o preço do seguro vai subir.

No fim das contas, o preço médio de um seguro auto para pessoa com deficiência é proporcional aos equipamentos instalados no veículo.

Coberturas e assistências do seguro de carro para PCD

Assim como as pessoas com deficiência têm direito a benefícios especiais na hora de adquirir um veículo zero quilômetro, também têm direito de contratar um seguro de carro que atenda todas as suas necessidades.

Isso quer dizer contratar coberturas e assistências que sejam adequadas aos hábitos de locomoção dos segurados, bem como serviços adicionais voltados para PCD. Confira!

Roubo e furto

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Fonte: Pixabay

A cobertura contra roubo e furto é uma das mais populares do segmento de seguro automotivo, e já existem empresas especializadas nesse tipo de serviço. 

Só em 2019, um carro foi roubado a cada minuto no Brasil, o que reforça a importância de garantir essa proteção para evitar um grande prejuízo.

Esse tipo de cobertura, em geral, não contempla outras coberturas, como colisão ou danos a terceiros, que devem ser contratadas separadamente. Por conta disso, o seguro roubo e furto para PCD costuma ser um dos mais baratos.

Danos a terceiros

O seguro contra danos a terceiros garante a indenização, de acordo com a apólice, por danos materiais e/ou corporais causados a outras pessoas em decorrência de sinistro.

Esse seguro pode ser utilizado, por exemplo, para pagar pelo reparo do outro carro ou indenização por morte ou invalidez permanente.

Condutor adicional

Seguro de carro para PCD condutor adicional
Fonte: Pixabay

O condutor adicional é uma das proteções mais recomendadas para o cliente PCD. Trata-se de outra pessoa que possa dirigir o veículo devidamente coberta pelo seguro.

Ou seja, se o pai ou a mãe da pessoa com deficiência vai conduzir o veículo uma vez por semana, por exemplo, considera-se um condutor adicional.

Esse item é diretamente relacionado ao valor do seguro, pois é feita análise do perfil do condutor incluído na apólice. 

Além disso, se uma pessoa não incluída no seguro está dirigindo o veículo no momento de um sinistro, o cliente perde o direito à cobertura garantida em apólice.

Carro reserva para PCD

Se o cliente PCD se envolver em um sinistro e ficar sem o carro para reparos ou indenização, o serviço de carro reserva disponibiliza um veículo adaptado para amenizar a situação por determinado período.

É uma cobertura bastante recomendada para pessoas que não podem ficar por muitos dias sem um veículo.

Assistência 24h

Seguro de carro para PCD assistência 24 horas
Fonte: Pixabay

O serviço de assistência 24 horas para PCD pode ser de grande serventia diante de algum imprevisto.

O segurado tem direito a acionar serviço de reboque, chaveiro, auxílio por pane mecânica, elétrica ou seca, entre outros.

Algumas seguradoras ainda incluem a oferta de serviços de assistência residencial para clientes PCD, como chaveiro e eletricista.

Por que é importante contratar um seguro de carro para PCD?

Contratar um seguro automotivo para PCD pode evitar um grande prejuízo diante algum imprevisto, como colisão, incêndio, roubo ou furto, sobretudo quando o veículo conta com equipamentos especiais ou adaptações.

Dessa forma, o segurado garante cobertura e indenização em caso de sinistros previstos em apólice, e pode reparar o veículo ou ser compensado financeiramente a depender da gravidade da situação.

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