Cobertura de danos morais: o guia completo sobre essa modalidade

Nem sempre a cobertura de danos morais vai fazer parte de uma apólice de seguro auto, já que a modalidade costuma ser oferecida como proteção opcional na contratação do serviço.

Embora gere algumas dúvidas, ela pode ser muita importante e evitar grandes prejuízos quando o segurado se envolve em um sinistro.

Ao contratar esta modalidade, o cliente se resguarda em eventuais cobranças judiciais e extrajudiciais que podem acontecer após um acidente causada por ele mesmo.

Quer saber mais sobre o que é danos morais em um seguro veicular? Continue a leitura deste artigo e veja as principais informações que você precisa conhecer sobre este tipo de cobertura.

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Cobertura de danos morais no seguro auto: o que é?

A indenização de danos morais é um tipo de cobertura que vai beneficiar o segurado em casos de eventuais custos para ressarcir terceiros envolvidos em um acidente.

Por essa característica, é comum que a modalidade seja comercializada como parte da Responsabilidade Civil Facultativa para Veículos (RCF-V), também conhecida como seguro contra terceiros.

Entretanto, esta não é uma regra e as seguradoras podem também oferecê-la separadamente, mediante acréscimo de valores no prêmio.

Ao fazer a contratação, o segurado deve estipular quais serão os valores máximos de indenização a serem pagos. 

Essa quantia é fixa e a dedução ocorre a cada acionamento. Portanto, se for utilizada mais de uma vez durante a vigência do contrato, os valores disponíveis em eventos futuros serão menores do que na primeira utilização.

Caso os valores ultrapassam o limite disponível para indenizações, o segurado fica responsável por cobrir a diferença.

Para que serve a cobertura de danos morais?

Cobertura de danos morais para que serve
Fonte: Pexels

Imagine que você se envolva em um acidente no trânsito em que as partes não assumam responsabilidade. Sem um acordo, é acionado judicialmente e, considerado culpado, tem que arcar com despesas materiais, além do custo do processo.

Em uma situação como esta, a conta pode sair bastante pesada para o bolso.

Daí vem a importância da cobertura de danos morais no seguro. Ela vai indenizar possíveis gastos que o segurado seja judicialmente obrigado a pagar aos outros envolvidos em um sinistro.

Os pagamentos de advogados e custos judiciais também estão previstos nesta modalidade.

São três os tipos de situações que podem ser ressarcidas por este tipo de seguro:

  • Danos corporais ou pessoais, com o pagamento de indenizações por danos físicos e despesas médicas;
  • Danos morais, quando o segurado é responsabilizado por ofensas morais, calúnia ou dano estético;
  • Danos materiais, ressarcindo o terceiro pelos gastos necessários para reparo do seus bens.

Vale destacar que, em caso de acordo amigável entre as partes, há possibilidade de fazer o uso do seguro de danos morais. Basta comunicar o acerto à seguradora e verificar se a prática é válida pela mesma. 

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Quem possui um veículo sabe da importância de deixá-lo protegido, uma vez que estamos sujeitos a uma série de imprevistos no trânsito.

Por isso, contratar um seguro auto deve ser muito bem avaliado por todo motorista. Lógico que queremos ao máximo evitar utilizá-lo, mas quando for preciso, ter esta proteção pode evitar um prejuízo grande em momentos inesperados.

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Cobertura de danos morais: como funciona?

O seguro de danos morais vai ser acionado pelo motorista quando o mesmo for cobrado judicialmente por consequências de um sinistro.

Ele poderá ser utilizado para indenizações sobre danos físicos, materiais e ofensas morais. Além disso, as despesas judiciais e com advogados também fazem parte. 

Entenda com mais detalhes o funcionamento da cobertura de danos morais no seguro auto.  

Danos corporais ou pessoais

Cobertura de danos morais danos corporais
Fonte: Freeimages

Um acidente pode trazer complicações mais severas, como uma das partes sofrendo sequelas graves, que até mesmo a impeçam de desempenhar suas funções profissionais. 

Neste caso, a pessoa envolvida poderá buscar uma reparação judicial em decorrência dos danos causados a ela e as consequência negativas que podem ter sido geradas. 

Quando isso acontece, o seguro de danos morais pagará as indenizações determinadas pelos danos físicos sofridos por terceiros, nos casos em que o segurado é considerado culpado pelo sinistro.

O reembolso pode incluir também eventuais despesas médicas e hospitalares cobradas na ação que a vítima teve por conta do sinistro.

Danos morais

A cobertura de danos morais também poderá ser solicitada quando o segurado for condenado em casos de ofensas e insultos a outra pessoa.

Esse tipo de situação pode ser comum quando os ânimos dos envolvidos em um acidente estão exaltados, levando à cobranças por coisas ditas durante uma discussão.

Ainda estão amparadas pela indenização as cobranças por danos estéticos em decorrência de um acidente.

Se as sequelas deixaram algum tipo de deformidade, pode ser considerado que o terceiro teve a sua moral atingida por um dano permanente em seu corpo físico. 

Danos Materiais

Cobertura de danos morais danos materiais
Fonte: Pxhere

A reparação por danos materiais talvez seja a principal motivação para o ajuizamento de ações por conta de um acidente de trânsito. 

Geralmente, quem é vítima de um sinistro e encontra dificuldades de entrar em um acordo  com o causador do acidente, busca o ressarcimento das despesas para reparo dos seus bens.

Sendo assim, o seguro de danos morais garante o pagamento deste tipo de indenização quando o beneficiário da apólice é considerado responsável pelo acontecido.

No que diz respeito aos bens materiais, tanto pode ser ressarcido o valor para conserto do carro, como para reparo do muro de uma casa ou da fachada de uma loja, por exemplo, caso estes imóveis sejam atingidos e seus donos reclamem a compensação.

Cobertura de danos morais: o que não cobre

Embora proteja o segurado juridicamente quando o mesmo é responsabilizado por causar um sinistro, a proteção de danos morais possui as suas exceções. 

Algumas situações, geralmente especificadas nas condições gerais da apólice, não são atendidas por esse tipo de cobertura.

Confira quais são os casos em que a indenização poderá ser negada pelas seguradoras.

Danos promovidos por parentes

Uma das situações de riscos excluídos, como são chamadas as condições em que a indenização não está prevista, são os casos de danos provocados a algum familiar.

As seguradoras negam o pagamento para ressarcir quaisquer cobranças feitas por pais, irmãos, filhos ou cônjuges do segurado, assim como qualquer pessoa que tenha laço sanguíneo com o beneficiário da apólice. 

Se o terceiro for dependente financeiro do segurado, ele também vai se enquadrar neste caso e o pagamento será negado.

Colaborador do segurado a seu serviço

Cobertura de danos morais colaborador a seu serviço
Fonte: Freeimages

Se envolver em um acidente com algum funcionário seu pode representar prejuízo em dobro, e nem sempre com chances de restituição pela cobertura de danos morais.

Quando ficar comprovado que a terceira parte em um acidente seja funcionária do segurado e estiver a seu serviço, a seguradora também poderá excluir a necessidade de pagamento do valor previsto em apólice. 

Sócios ou companheiros de trabalho

Esta é uma situação parecida com a anterior e com possibilidade de exclusão da cobertura de danos morais. 

Se o segurado se envolver em um sinistro com um sócio ou algum colega de trabalho da mesma empresa, a seguradora poderá negar o acionamento do seguro para custear despesas reclamadas judicialmente. 

Bens de terceiros

No momento de um acidente, o prejuízo pode ser ainda maior caso algum bem que esteja dentro do veículo seja danificado. 

O prejuízo com esses itens pode ser grande, em se tratando de aparelhos eletrônicos, por exemplo, ou menores. A situação pode tomar outros contornos caso os bens sejam de outras pessoas.

Por isso que bens de terceiros, quando danificados em um acidente em posse do segurado, estão excluídos da indenização caso seus proprietários reivindiquem o ressarcimento. 

Nestas situações, o motorista segurado terá que assumir do próprio bolso o custo financeiro caso seja determinado o pagamento dos danos ao proprietário do material.

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Cobertura de danos morais: vantagens

Ao decidirmos pela contratação ou não de uma cobertura para compor o seguro veicular, devemos avaliar duas fundamentais. 

Primeiro, devemos analisar quais são as chances de fazermos uso daquela proteção. Em seguida, é importante ponderar as vantagens de tê-la na apólice.

No seguro de automóvel, cobertura de danos morais é uma proteção que vai proporcionar tranquilidade ao motorista em um momento que pode ser desgastante.

Entenda porque vale a pena contar com este serviço.

Praticidade

O envolvimento em um acidente costuma gerar um grande desgaste mental e psicológico para os motoristas, já que essa é uma situação pela qual ninguém gosta de passar.

Além disso, vem a preocupação com a resolução do caso junto aos outros envolvidos e também para benefício próprio, uma vez que o veículo pode ser uma ferramenta de trabalho de alguns motoristas.

Dessa forma, ter a cobertura para danos morais e o seguro auto é uma forma de diminuir estas preocupações e resolver tudo de forma mais prática.

As seguradoras ficam responsáveis por minimizar os problemas e o segurado terá apenas que seguir as recomendações para cuidar da situação.

Credibilidade

Cobertura de danos morais credibilidade
Fonte: Freeimages

Um dos fatores que mais levamos em consideração no momento de contratar um seguro auto é a reputação da seguradora

Por isso, pesquisamos bem para ter certeza de em quais mãos estamos deixando nosso patrimônio.

Ao se envolver em um acidente, tanto o beneficiário quanto as outras partes terão a certeza de serem assistidas por uma empresa confiável e de credibilidade no mercado.

Abrangência

Incluir a cobertura de danos morais no seguro é uma maneira de resguardar a si próprio, mas também as outras pessoas envolvidas em um acidente. 

Com esta proteção, o cliente, pela figura da seguradora, prestará o amparo necessário e os recursos para minimizar o prejuízo das duas partes.

Acompanhamento jurídico

Quando um sinistro no trânsito se tornar uma dor de cabeça maior, inclusive com a cobrança judicial, a cobertura para danos morais oferecerá o amparo jurídico que o segurado precisar no momento.

Além de acompanhar de perto o caso, as seguradoras se comprometem com o pagamento dos custos judiciais e com advogados, incluindo estes gastos nas indenizações disponíveis.

A cobertura por danos morais pode ser substituída pelo DPVAT?

Coberturas de danos morais pode ser substituido por DPVAT
Fonte: Pxhere

No momento de contratar um seguro auto, podemos deixar de incluir proteções importantes pensando em economizar no custo final da apólice. 

Acontece que esta “economia” pode custar muito caro caso você precise tirar do próprio bolso para arcar com um prejuízo inesperado.

Uma questão que gera dúvida é se a cobertura de danos morais no seguro auto pode ser substituída pelo seguro DPVAT.

Como o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) tem funcionamento parecido com o seguro para danos morais, é, sim, possível que ele substitua um serviço oferecido pelas seguradoras.

Entretanto, há um fator que deve ser levado em conta pelos motoristas. Os valores máximos de indenização pagos pelo DPVAT geralmente são muito baixos

Sendo assim, este é um caso em que tentar economizar pode ter efeito contrário, e o segurado acabará tendo custos maiores caso seja obrigado a pagar um valor acima do que o seguro obrigatório estabelece.

Ter a proteção de danos morais complementar ao seguro DPVAT é uma forma de evitar prejuízos nestas situações. 

Dessa forma, caso a indenização seja acima da cobertura do DPVAT, a seguradora assume a responsabilidade de arcar com a diferença.  

A cobertura para danos morais tem franquia?

A franquia, na linguagem do seguro, é o valor de responsabilidade do cliente cobrado apenas em situação de perda parcial para reparo do veículo.

Em outras palavras, é uma maneira da seguradora “dividir” os custos com o proprietário no momento do conserto do veículo.

Para quem tem dúvida sobre a cobrança da franquia na cobertura de danos morais a terceiros, saiba que ela não existe.

Mediante ao acordo ou a uma decisão judicial, basta ao segurado acionar a empresa responsável por sua apólice e seguir as orientações para o pagamento da indenização, inclusive de bens materiais.

Para fazer os reparos necessários no próprio veículo, a situação é outra: o motorista terá que fazer o pagamento da franquia. Porém, neste caso, as despesas não estão ligadas à proteção para danos morais.

Precisando de um seguro auto? Cote na Smove!

Viu de que forma a cobertura de danos morais pode ser importante no seu dia a dia

Contratando este serviço, você estará resguardando a você e outros motoristas de possíveis prejuízos. 

Se você ainda não tem um seguro auto e ficou interessado em contar com as proteções mais completas e amplas no mercado para atender suas necessidades, não deixe de fazer uma cotação com a Smove.

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